TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou amparo fundamental com a Lei 11.101. Ao entrar em vigor, no dia 9 de junho de 2005, representou um marco, como destaca a advogada e sócia-diretora da Biochi Empresarial, Juliana Biolchi.

Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.

Execução. Penhora de bens móveis de empresa.

Pessoa jurídica.

Dilma sanciona lei do Supersimples

Receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Setor turístico contabiliza as perdas

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Collor vai tirar licença por quatro meses

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF

O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.